26/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000835-83.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: VANESSA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
26/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 15:18

Determinada a intimação
25/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAG01
25/06/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000835-83.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: VANESSA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA.

SENTENÇA FUNDADA NA CONCLUSÃO DA PROVA PERICIAL.

LAUDO PERICIAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

ENUNCIADO N.º 72 DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência (10% do valor da causa) suspensa em razão da gratuidade de justiça.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:06)
17/06/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000835-83.2023.4.02.5114/RJ RECORRENTE: VANESSA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 130
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:28

Despacho
19/04/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 15:56

Julgado improcedente o pedido
02/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento
02/11/2023 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:50

Determinada a intimação
20/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:17

Determinada a intimação
22/08/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:19

Determinada a intimação
21/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:09

Determinada a intimação
26/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:30

Determinada a intimação
25/05/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 14:29

Juntada de Petição
05/05/2023 14:24

Juntada de Petição
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/04/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/04/2023 - RJMAGSECMA
14/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:59

Despacho
13/04/2023 20:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VANESSA PEREIRA DA SILVA Data: 25/04/2023 às 12:20. Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé)
13/04/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2023 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004812-82.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 5042654-68.2025.4.02.5101

Paulo Clementino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004446-86.2023.4.02.5003

Valdemir da Silva Rufino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5122876-91.2023.4.02.5101

Marizan Railda Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5005411-21.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 08:25

Exibir Processo