TRF2 - 5002009-17.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 14:18
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
20/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002009-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: VALTER SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/08/2025 - Juntada de certidão -
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002009-17.2024.4.02.5107/RJEXEQUENTE: VALTER SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.
Evento 82: Comprove a advogada requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor).
Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.
Sem custas e honorários.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 19:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2025 09:05
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 07:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022972-93.2025.4.02.9445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
-
31/07/2025 07:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022971-11.2025.4.02.9445/TRF (VALTER SILVA DA CONCEICAO)
-
29/07/2025 12:13
Juntada de Petição
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-34 processada no TRF2 com o no. 50229729320254029445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-34 processada no TRF2 com o no. 50229711120254029445/TRF (VALTER SILVA DA CONCEICAO)
-
30/06/2025 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/06/2025 10:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-34
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002009-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: VALTER SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 16:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-34
-
05/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002009-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: VALTER SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/05/2025 - PETIÇÃO -
29/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:59
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/04/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2025 16:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/03/2025 12:05
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
27/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 20:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/01/2025 11:05
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/11/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 20:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 19:39
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 10:46
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 22:59
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/09/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 20:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/08/2024 22:07
Juntada de Petição
-
25/08/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2024 14:31
Juntada de Petição
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
25/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 20:36
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 17:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTER SILVA DA CONCEICAO <br/> Data: 14/08/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
-
25/07/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 13:28
Determinada a citação
-
03/06/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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