TRF2 - 5005350-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 12:06
Baixa Definitiva
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02/02/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/11/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/11/2022 09:59
Juntada de Petição
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29/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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27/10/2022 17:39
Alterado o assunto processual
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27/10/2022 17:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB23 para GAB07) - processo: 50256502320224025101
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27/10/2022 17:07
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/10/2022 17:05
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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27/10/2022 15:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2022 19:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50256502320224025101/RJ
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17/08/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 15:08
Juntada de Petição
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16/08/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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02/08/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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29/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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28/07/2022 12:32
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria
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27/06/2022 11:12
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005350-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TDMFER SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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20/06/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/05/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/05/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/05/2022 18:17
Juntada de Certidão
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04/05/2022 06:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2022 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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