12/09/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016134-50.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: CARLOS ROBERTO GOMES DORNELAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) PREVIDENCIÁRIO.

PRETENSÃO DE revisão DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM.

AGENTE nocivo ruído.

VALOR PROBATÓRIO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT). falta de indicação do responsável pelos registros ambientais.

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. tema representativo de controvérsia n.º 208. RECURSO DO autor CONHECIDO E desprovido.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:05)
17/06/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016134-50.2021.4.02.5121/RJ RECORRENTE: CARLOS ROBERTO GOMES DORNELAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 125
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 15:03

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 16:13

Conclusos para julgamento
27/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 16:19

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:20

Juntada de Petição
29/07/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:51

Indeferido o pedido
13/07/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 17:29

Determinada a citação
16/12/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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