TRF2 - 5001116-19.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001116-19.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA MADALENA DA SILVA BONOMO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 730
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 19:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/09/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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09/09/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001116-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA BONOMOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 04/09/2025 - RECURSO INOMINADO -
05/09/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001116-19.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA BONOMOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS: a) computar o período de 07/10/1993 a 31/01/1996, que esteve em fruição de benefício por incapacidade, para todos os fins previdenciários (tempo de contribuição e carência); b) a revisar a renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora (NB 41/227.364.096-4), acrescendo o tempo de contribuição indicado no item ?a?, com consequente recálculo da RMI e da renda mensal atual, a fim de que corresponda ao melhor benefício possível na DIB em 24/10/2023; e c) pagar as diferenças oriundas desta revisão desde 24/10/2023, devidamente acrescidas dos consectários de mora pertinentes. -
11/08/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/08/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/08/2025 14:14
Julgado procedente em parte o pedido
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08/08/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2025 16:42
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001116-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA BONOMOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao Princípio da congruência, intime-se o advogado da parte autora para indicar expressamente quais períodos o INSS não levou consideração na concessão da Aposentadoria (evento 1, CCON7).
Prazo: 15 dias. -
02/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/04/2025 18:26
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 09:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/01/2025 09:54
Determinada a citação
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21/01/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 12:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/01/2025 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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