TRF2 - 5007316-20.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2022 13:06
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5007316-20.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ENIRIA APARECIDA CARVALHO CORDEIRO ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) ADVOGADO: SIDNEI NAZARE DE OLIVEIRA (OAB RJ174555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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09/03/2022 17:33
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB04
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09/03/2022 17:33
Juntado(a)
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20/02/2022 22:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 465
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14/12/2021 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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14/12/2021 16:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2021 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2021 23:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/10/2021 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/10/2021 12:31
Juntado(a)
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17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 104
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08/09/2021 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/04/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/04/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/03/2021 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 19:03
Expedição de ofício
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/03/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 15:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/03/2021 15:13
Despacho/Decisão - de Expediente
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23/08/2019 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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