25/04/2025 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 01:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 11:52

Determinada a intimação
16/05/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 16:24

Determinada a intimação
12/05/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 12:51

Determinada a intimação
02/05/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 17:39

Determinada a intimação
09/02/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:20

Juntado(a)
25/10/2022 16:55

Juntado(a)
12/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003077-98.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: VALDECIR LOPES DE LIMA EDITAL Nº 510008027522 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) VALDECIR LOPES DE LIMA, CPF: *25.***.*04-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50030779820214025109, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO para cobrança da quantia de R$ 12.508,00 (doze mil e quinhentos e oito reais), atualizada até (20/09/2021 10:25:01), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8421-12, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/06/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
29/06/2022 15:25

Intimado em Secretaria
29/06/2022 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
23/06/2022 17:01

Expedição de Edital
04/06/2022 17:55

Juntada de Petição
31/05/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 15:17

Determinada a intimação
09/05/2022 20:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022 21:40

Juntada de Petição
07/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 15:25

Determinada a intimação
19/04/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 16:03

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF06S)
06/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2021 06:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 09:16

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
21/09/2021 14:21

Determinada a citação
21/09/2021 08:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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