13/09/2022 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/09/2022 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
12/09/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/07/2022 13:54

Juntada de Petição
25/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 13:22

Juntado(a)
25/07/2022 13:22

Juntado(a)
21/07/2022 14:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007473-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 89
23/06/2022 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 00:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2022 21:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
21/06/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/06/2022 16:35

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
20/06/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/06/2022 12:22

Recebidos os autos do STF
03/06/2022 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007473252019402500120220603181316
03/06/2022 18:09

Recebidos os autos do STF
30/05/2022 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007473252019402500120220530124102
27/05/2022 16:29

Recebidos os autos do STJ
28/09/2021 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/09/2021 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
28/09/2021 17:49

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/09/2021 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2021 14:59

Decisão interlocutória
20/05/2021 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/05/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2021 17:33

Juntada de Petição
26/04/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2021 02:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
10/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2021 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
01/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2021 22:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
27/02/2021 22:27

Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2021 22:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
27/02/2021 22:27

Recurso Especial Admitido
23/02/2021 21:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2021 21:00

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/02/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
22/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/02/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/02/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/11/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 13:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2020 13:38

Juntado(a)
11/11/2020 03:36

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 67
08/10/2020 16:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2020 19:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/09/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
05/09/2020 00:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2020 00:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/08/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2020 15:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/08/2020 15:56

Juntado(a)
10/08/2020 04:53

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
16/07/2020 20:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2020 15:50

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
10/07/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2020 20:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 46
08/07/2020 18:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
08/07/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
15/06/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/06/2020 18:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
04/06/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003725-30.2020.4.02.5104

Marlos Lopes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5005552-91.2022.4.02.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto Alteza Comercio e Industria LTDA

Advogado: Vanuza Vidal Sampaio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5025051-55.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rz Vuletic Eventos e Promocoes de Festas...

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018790-06.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Anabela Guiomar Faria Alves

Advogado: Marcelo Sherman Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5005870-22.2021.4.02.5105

Claudio Henrique Correa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Victor Torres Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 18:27

Exibir Processo