TRF2 - 5005552-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/07/2022 12:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/06/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50153422520224025101/RJ
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27/06/2022 11:12
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005552-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: POSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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20/06/2022 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/06/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/06/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2022 10:48
Juntada de Petição
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/05/2022 11:16
Juntada de Certidão
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05/05/2022 02:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2022 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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