TRF2 - 5002552-77.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO HONORATO GONCALVES

CPF *52.***.*81-68

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076945-47.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO HONORATO GONCALVES)

  • 02/10/2023 13:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-92 processada no TRF2 com o no. 50769454720234029666/TRF (ANTONIO HONORATO GONCALVES)

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-92 processada no TRF2 com o no. 50769454720234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/09/2023 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-92

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 21/08/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 09/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 14:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-92

  • 09/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 28/06/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 16/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/01/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 17/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 09:33

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/10/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 06/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/10/2022 15:07

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 16:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 04/10/2022 16:20

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 31/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002552-77.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 584) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO HONORATO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 584

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 13:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/06/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002552-77.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 263

  • 22/06/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2022 15:28

    Despacho

  • 10/05/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2022 17:38

    Despacho

  • 07/04/2022 17:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/04/2022 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/04/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/01/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 08:08

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/11/2021 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/11/2021 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2021 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2021 10:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 04/06/2021 14:05

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2021 00:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 15/12/2020 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/12/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 11:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 11:03

    Determinada a citação

  • 02/12/2020 09:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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