TRF2 - 5028904-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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21/11/2022 13:47
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/09/2022 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
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28/08/2022 13:25
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028904-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO LIMA CASSAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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23/03/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2022 13:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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23/03/2022 13:41
Juntado(a)
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18/03/2022 20:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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18/03/2022 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2022 11:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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16/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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15/10/2021 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/10/2021 16:44
Juntado(a)
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13/10/2021 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
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11/10/2021 12:20
Retirado de pauta
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17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129
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07/09/2021 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2021 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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28/07/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/07/2021 11:41
Vista ao MP
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22/07/2021 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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