23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:55

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002610-13.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR em face de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, na qual postula o cancelamento do auto de infração nº S0363260931, tendo em vista que o autor não teria recebido as notificações de autuação e de penalidade.

Requer a antecipação de tutela de urgência para suspender os efeitos da autuação, sob pena de multa diária.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar o recolhimento das custas processuais, por meio de GRU-judicial, com os códigos informados no site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais, nos termos da Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), visto que não há requerimento de assistência judiciária gratuita na inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
02/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:18

Determinada a intimação
04/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003616-89.2025.4.02.5120

Rozemere Aparecida Mello Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5012032-15.2025.4.02.5001

Bianca Souza Malvaccini

Pro-Reitora de Graduacao - Universidade ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007014-78.2024.4.02.5120

Jaqueline de Melo Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5056513-54.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Reserva Mirataia ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lumena de Carvalho Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068220-24.2022.4.02.5101

Marcus Vinicius Viana Maciel Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 13:15

Exibir Processo