14/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038402-27.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO CESAR DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE VALLE DOS SANTOS (OAB RJ143216)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/03/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2022 13:49

Despacho
05/10/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 15:13

Despacho
23/05/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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