04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005153-11.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ELAINE RAINHA BRASILADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118887-88.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE RAINHA BRASIL)
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51188878820254029666/TRF (WALACE TELES DUARTE)
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51188878820254029666/TRF (ELAINE RAINHA BRASIL)
17/04/2025 20:50

Baixa Definitiva
17/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-75
17/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 20:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-75
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-75
25/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
14/02/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 15:32

Juntada de Petição
05/02/2025 19:05

Transitado em Julgado
05/02/2025 08:51

Juntada de Petição
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 08:37

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 23:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:39

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 09:45

Juntada de Petição
15/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE RAINHA BRASIL <br/> Data: 14/08/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI
15/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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