TRF2 - 5107954-16.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107954-16.2021.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO NUNES MAIAADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
28/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2025 14:45
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2025 15:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/05/2023 08:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
15/10/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/10/2021 16:13
Juntada de Petição
-
06/10/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2021 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2021 15:18
Despacho
-
05/10/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032490-87.2024.4.02.5001
Jocimar de Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 14:27
Processo nº 5102549-96.2021.4.02.5101
Joao Felipe Aureliano de Assis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 17:18
Processo nº 5031473-16.2024.4.02.5001
Pedro Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2024 11:08
Processo nº 5009443-24.2024.4.02.5118
Maria de Fatima da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 15:19
Processo nº 5000594-80.2025.4.02.5004
Luzinete Ferreira Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Regina Couto Uliana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 14:03