27/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023873120254020000/TRF2
11/07/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023873120254020000/TRF2
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090023-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HILTON FERREIRA MAGALHAESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO 1.

Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5002387-31.2025.4.02.0000. 2. Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos" No presente momento, a análise aprofundada de todos os processos relacionados/apontado como possíveis preventos causaria uma demora excessiva na tramitação do feito, comprometendo a celeridade processual, o que não se coaduna com o devido processo do Direito – o processo que o juiz deve às partes por força do ordenamento jurídico.

Saliento, ademais, que além de o próprio autor ter o dever de evitar a distribuição/autuação de ações que burlem o juíz natural, fato é que o(s) próprio(s) réu(s) tem(êm) meios mais eficazes de alegar eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada.

Dito isso, autorizo à Secretaria do Juízo que "NÃO" confirme a prevenção apontada, sem prejuízo de que, em eventual alegação pelo(s) réu(s) de eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada, tal "status" seja alterado.
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:18

Despacho
09/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178383320244020000/TRF2
06/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023873120254020000/TRF2
07/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178383320244020000/TRF2
26/02/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023873120254020000/TRF2
21/02/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023873120254020000/TRF2
20/02/2025 23:01

Juntada de Petição
20/02/2025 23:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50023873120254020000/TRF2
07/01/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178383320244020000/TRF2
23/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178383320244020000/TRF2
10/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:11

Determinada a intimação
20/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:15

Determinada a intimação
26/03/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:39

Determinada a intimação
17/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:14

Determinada a intimação
24/08/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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