16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-76
12/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 15:04

Juntada de Petição
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000395-16.2025.4.02.5115/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRUZADVOGADO(A): DÉBORA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ224488)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 17:59

Homologada a Transação
10/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000395-16.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRUZADVOGADO(A): DÉBORA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ224488) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
28/05/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:34

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRUZ <br/> Data: 28/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO
25/03/2025 11:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:36

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 11:24

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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