TRF2 - 5002778-89.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145204-26.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO VALENTIM DA SILVA)
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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01/07/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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01/07/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002778-89.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO VALENTIM DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
30/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 08:47
Baixa Definitiva
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29/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-58 processada no TRF2 com o no. 51452042620254029666/TRF (SEBASTIAO VALENTIM DA SILVA)
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25/06/2025 20:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-58
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18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/05/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/05/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002778-89.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: SEBASTIAO VALENTIM DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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28/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 17:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-58
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28/05/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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09/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 17:25
Determinada a intimação
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09/05/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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29/04/2025 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/03/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/03/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/03/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 14:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/02/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/02/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:27
Determinada a intimação
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24/02/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 19:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/02/2025 19:54
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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20/01/2025 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/01/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 17:28
Julgado procedente o pedido
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09/12/2024 08:06
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 13:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/11/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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14/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:14
Determinada a intimação
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05/09/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 09:40
Juntada de Certidão
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05/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO VALENTIM DA SILVA <br/> Data: 29/10/2024 às 15:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHE
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05/09/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2024 14:57
Determinada a intimação
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03/09/2024 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 20:20
Juntada de Certidão
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03/09/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 16:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/07/2024 17:37
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2024 13:27
Determinada a intimação
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18/06/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 10:07
Concedida a gratuidade da justiça
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11/04/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 11:29
Determinada a intimação
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03/04/2024 18:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/04/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 18:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/04/2024 18:21
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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