10/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011740-83.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JAILTON DA PENHA GOMESADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148370-66.2025.4.02.9666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148369-81.2025.4.02.9666/TRF (JAILTON DA PENHA GOMES)
03/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51483706620254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51483698120254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51483698120254029666/TRF (JAILTON DA PENHA GOMES)
01/07/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-90
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011740-83.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JAILTON DA PENHA GOMESADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-90
28/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:52

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
12/05/2025 11:18

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:44

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/02/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM03
11/02/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 00:26

Conhecido o recurso e não provido
09/12/2024 00:22

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
14/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 18:36

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 15:42

Decisão interlocutória
01/12/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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