TRF2 - 5002303-81.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 14:58
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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22/07/2025 08:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002303-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: JADER SOUZA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR IRENO EVANGELISTA (OAB MG194441) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas (isento em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/96) e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002303-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JADER SOUZA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR IRENO EVANGELISTA (OAB MG194441) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 722
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09/12/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/12/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2024 10:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 07:25
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 13:26
Julgado procedente em parte o pedido
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22/08/2024 17:32
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 13:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 20:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 16:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/04/2024 11:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/04/2024 11:57
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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