30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-22.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO VERLIADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
20/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 10:12

Juntada de Petição
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003381-22.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ANTONIO VERLIADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720)SENTENÇADiante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se e cumpra-se conforme já decidido.
26/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 14:12

Conclusos para julgamento
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 15:00

Juntada de Petição
23/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:22

Determinada a citação
11/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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