03/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:41

Denegada a Segurança
17/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004638-42.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: POUSADA BUZIOS 23 LTDAADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762)ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações do(a) impetrante, a apreciação do pedido de liminar/tutela provisória será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se o(s) impetrado(s) para que preste(m) informações, em 10 (dez) dias, conforme art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. As informações devem ser encaminhadas ao juízo SOMENTE através do sistema EPROC.

Intime-se o representante legal do(a) impetrado(a), nos moldes do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Com as informações, intime-se ao Ministério Público Federal, para que, em dez dias, se manifeste.

Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 14:15

Determinada a intimação
16/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:40

Determinada a intimação
15/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO29S)
15/05/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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