28/07/2025 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
28/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Despacho
17/07/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042513-92.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946)ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
25/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:07

Determinada a intimação
23/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042513-92.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946)ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e, por via de conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/15.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Custas ex lege.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:50

Denegada a Segurança
15/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 18:35

Juntada de Petição
20/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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