05/09/2025 08:13

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006144-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAMELA SOARES CREMONINE (OAB ES024744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159694-53.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-63 processada no TRF2 com o no. 51596945320254029666/TRF (PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA)
29/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-63
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006144-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAMELA SOARES CREMONINE (OAB ES024744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-63
10/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006144-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAMELA SOARES CREMONINE (OAB ES024744) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 12:15

Expedição de ofício
29/05/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006144-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAMELA SOARES CREMONINE (OAB ES024744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 19:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/05/2025 19:47

Determinada a intimação
27/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
27/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
23/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 20:42

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:04

Juntado(a)
27/02/2025 13:50

Juntado(a)
27/02/2025 13:37

Juntado(a)
09/12/2024 16:46

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
30/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
30/10/2024 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS BUTTERS MARVILA <br/> Data: 30/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefone
16/09/2024 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
16/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/08/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 18:12

Juntado(a)
08/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento
06/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
29/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 07:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:57

Determinada a intimação
20/03/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:50

Juntado(a)
18/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/03/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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