16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 14:46

Juntada de Petição
17/07/2025 07:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000386-94.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VICTOR ABDULASSIS BARBOSA DE CASTRO (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIA OLIVEIRA LOURENCO (OAB RJ224788)AUTOR: ENZO GAEL ABDULASSIS DUARTE DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA OLIVEIRA LOURENCO (OAB RJ224788) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão do evento 62.1, reitere-se a intimação da parte autora para que: i) Apresente cadÚnico atualizado com seu núcleo familiar, sem rasura. ii) Apresente comprovante de residência.
30/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000386-94.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VICTOR ABDULASSIS BARBOSA DE CASTRO (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIA OLIVEIRA LOURENCO (OAB RJ224788)AUTOR: ENZO GAEL ABDULASSIS DUARTE DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA OLIVEIRA LOURENCO (OAB RJ224788) DESPACHO/DECISÃO O autor requer a concessão do benefício BPC- LOAS, requerido em 13/06/2023, indeferido por não atender ao critério de deficiência para acesso ao benefício (evento 1, ANEXO9).

No P.A foi juntada declaração do grupo familiar (1.9), bem como o CadÚnico (1.9) em que consta como componentes da família o autor e seu genitor - Victor.

Já na certidão do evento 52, CERT1, o genitor do autor declarou ao oficial de justiça que reside no n. 35, do mesmo lougradouro, bem como que o núcleo familiar seria composto, além dele e do autor: a) a avó deste e sua mãe, Ana Balbina Barbosa (CPF: *05.***.*15-27), 67 anos, incapacitada para o trabalho em razão de enfermidade e que recebe valores atinentes ao benefício de prestação continuada previsto na LOAS; b) a tia, Sueli Barbosa, 47 anos, representante comercial, cujos número de inscrição no CPF e renda não soube declinar Nesse rumo, diante da divergência apontada e considerando ser ônus da parte autora comprovar as suas alegações, intime-se o autor para: i) Apresente cadÚnico atualizado com seu núcleo familiar, sem rasura. ii) Apresente comprovante de residência. Prazo: 10 dias.

Após, dê-se vista ao INSS.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/04/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/03/2025 06:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 11:41

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
19/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:30

Despacho
19/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
15/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GAEL ABDULASSIS DUARTE DE CASTRO <br/> Data: 13/09/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYE
16/07/2024 21:04

Juntada de Petição
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:05

Despacho
26/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
15/04/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 11:35

Despacho
05/04/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 22:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2024 18:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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