06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 15:40

Juntada de Petição
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/06/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069590-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BENJAMIN DA SILVA DE JESUS TEIXEIRAADVOGADO(A): ERIKA BARRETO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ209422)AUTOR: ELAINE DA SILVAADVOGADO(A): ERIKA BARRETO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ209422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda referente à concessão de benefício de Amparo Assistencial (LOAS), com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, ajuizada por adolescente. Os presentes autos retornaram para este Juízo, uma vez que não houve interesse na composição consensual, conforme informado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Outrossim, intime-se a CEAB/DJ para que forneça cópia do processo administrativo referente ao benefício (NB 712.467.906-1 - CPF: *06.***.*43-30) pretendido pela parte autora, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:55

Decisão interlocutória
09/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/11/2024 13:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44S)
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Despacho
07/11/2024 01:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOA)
02/10/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:46

Determinada a intimação
26/09/2024 02:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2024 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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