07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035526-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MONICA JESUS BRANQUINHO (Curador)ADVOGADO(A): DANIELE RODRIGUES LIMA (OAB SE010386)EXEQUENTE: RAFAEL JESUS DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE RODRIGUES LIMA (OAB SE010386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021842-68.2025.4.02.9445/TRF (DANIELE RODRIGUES LIMA)
28/07/2025 08:49

Juntada de Petição
27/06/2025 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-60 processada no TRF2 com o no. 50218426820254029445/TRF (DANIELE RODRIGUES LIMA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-60 processada no TRF2 com o no. 50128413620254029388/TRF (RAFAEL JESUS DE MEDEIROS)
13/06/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-60
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035526-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MONICA JESUS BRANQUINHO (Curador)ADVOGADO(A): DANIELE RODRIGUES LIMA (OAB SE010386)EXEQUENTE: RAFAEL JESUS DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE RODRIGUES LIMA (OAB SE010386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-60
26/05/2025 12:14

Despacho
26/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 21:48

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/11/2024 12:25

Determinada a intimação
27/11/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2024 11:10

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento
20/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:42

Determinada a intimação
06/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:16

Determinada a citação
13/06/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/06/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:51

Despacho
28/05/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:55

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
28/05/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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