TRF2 - 5004072-70.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

AVANI BASSI

CPF *30.***.*61-00

Advogados

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB: 032779/ES

CPF *59.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:40

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 22/07/2025 06:44

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004072-70.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: AVANI BASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004072-70.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 745) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AVANI BASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 745

  • 27/05/2025 12:19

    Retirado de pauta

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 769

  • 07/11/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2024 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/08/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 21:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:57

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2023 09:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2023 21:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 21:13

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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