10/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
09/09/2025 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESCAC03
09/09/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:06

Não conhecido o recurso
06/08/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007178-09.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
06/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G01)
05/06/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:14

Juntada de Petição
28/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 19:43

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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