TRF2 - 5012367-42.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012367-42.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIO DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se foi dado cumprimento à obrigação de fazer.
Após, venham os autos conclusos. -
17/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 18:27
Determinada a intimação
-
25/07/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 16:42
Juntada de Petição
-
04/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012367-42.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIO DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos os documentos requeridos pela União no Evento 58, a saber: "(...)cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de HRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito.(...)" -
06/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:25
Despacho
-
05/06/2025 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 12:20
Juntada de Petição
-
05/06/2025 12:19
Juntada de Petição
-
04/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:05
Determinada a intimação
-
08/05/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 07:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA01
-
07/05/2025 07:46
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:37
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 10:27
Juntada de Petição
-
21/03/2025 04:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 04:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 13:02
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/01/2024 14:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
-
08/01/2024 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/01/2024 13:16
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2023 17:12
Juntada de Petição
-
14/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 13:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
06/11/2023 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2023 14:45
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/10/2023 18:31
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 10:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/09/2023 19:00
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 08:01
Juntada de Petição
-
20/09/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 10:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2023 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2023 15:02
Determinada a citação
-
15/09/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055407-96.2021.4.02.5101
Jose da Conceicao Loreto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004753-94.2024.4.02.5103
Luis Henrique Azeredo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2024 14:41
Processo nº 5009102-26.2022.4.02.5002
Aleandra de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:25
Processo nº 5010844-21.2024.4.02.5001
Washington do Nascimento Pereira
Uniao
Advogado: Marise Jussara Franz Luvison
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010844-21.2024.4.02.5001
Washington do Nascimento Pereira
Uniao
Advogado: Marise Jussara Franz Luvison
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 13:30