18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012367-42.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIO DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se foi dado cumprimento à obrigação de fazer.

Após, venham os autos conclusos.
17/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:27

Determinada a intimação
25/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição
04/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012367-42.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIO DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos os documentos requeridos pela União no Evento 58, a saber: "(...)cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de HRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito.(...)"
06/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Despacho
05/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição
05/06/2025 12:19

Juntada de Petição
04/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:05

Determinada a intimação
08/05/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA01
07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 10:27

Juntada de Petição
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:02

Decisão interlocutória
09/01/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/01/2024 14:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
08/01/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/01/2024 13:16

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 17:12

Juntada de Petição
14/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/11/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 14:45

Juntada de Petição
17/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/10/2023 18:31

Juntada de Petição
06/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 10:54

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2023 19:00

Conclusos para julgamento
21/09/2023 08:01

Juntada de Petição
20/09/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 15:02

Determinada a citação
15/09/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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CONTRARRAZÕES • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

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