10/09/2025 15:18

Baixa Definitiva
10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009102-26.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ALEANDRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 739
03/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009102-26.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ALEANDRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009102-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 748) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALEANDRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 748
17/12/2024 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA MULTIUSO - 23/10/2024 13:20. Refer. Evento 37
23/10/2024 17:35

Juntado(a)
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição
22/10/2024 10:52

Juntada de Petição
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA MULTIUSO - 23/10/2024 13:20
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:33

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:16

Determinada a intimação
21/11/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 14:39

Determinada a intimação
13/07/2023 20:42

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:00

Determinada a intimação
16/04/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 13:25

Determinada a intimação
11/01/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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