TRF2 - 5008216-90.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/08/2025 09:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
09/07/2025 18:49
Juntada de Petição
-
09/07/2025 18:49
Juntada de Petição
-
09/07/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008216-90.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VIVIANE PEREIRA PAULINI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008216-90.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 750) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: VIVIANE PEREIRA PAULINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 750
-
26/05/2025 18:14
Juntada de Petição
-
29/11/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/10/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 20:03
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2024 18:55
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:40
Juntada de Petição
-
01/04/2024 16:58
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:16
Juntada de Petição
-
06/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 18:18
Determinada a intimação
-
04/03/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/09/2023 12:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:06
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004657-79.2024.4.02.5103
Juliana Guedes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 10:55
Processo nº 5010226-87.2022.4.02.5117
Jennifer Kelly Nascimento Bessa
B F Marques Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Flavio Guse de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 14:32
Processo nº 5030113-46.2024.4.02.5001
Marlete Severino Inck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 13:41
Processo nº 5072118-11.2023.4.02.5101
Mariza dos Santos Reis
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005859-91.2024.4.02.5006
Flavia Gomes Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00