19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:44

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
04/08/2025 17:59

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009389-75.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LEONARDO GAMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS JOSE DE OLIVEIRA VERAS (OAB RJ197101)ADVOGADO(A): MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (OAB RJ070786) RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

EXTRAVIO DE OBJETO POSTAL.

TERCEIRO QUE SE FEZ PASSAR PELO AUTOR.

PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTESTAÇÃO GENÉRICA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA ECT. EXTRAVIO DOS OBJETOS É FATO INCONTROVERSO.

PRECEDENTES DA TURMA Nº 5009951-38.2018.4.02.5101 E Nº 0152444-49.2017.4.02.5167/01. TEMA 185 DA TNU.

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, com manutenção integral da sentença nos termos da fundamentação.

Condeno a parte recorrente, vencida, em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009389-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO GAMA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS JOSE DE OLIVEIRA VERAS (OAB RJ197101)ADVOGADO(A): MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (OAB RJ070786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte ré no evento 20, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
10/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
10/06/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/06/2025 20:50

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 14:50

Juntada de Petição
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
31/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:19

Determinada a citação
05/02/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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