11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5045492-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: ANDRE ANTONIO MONTEIROADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-07
01/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5045492-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDRE ANTONIO MONTEIROADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 58 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho do exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
17/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:16

Determinada a intimação
17/07/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5045492-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: ANDRE ANTONIO MONTEIROADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-07
11/05/2025 08:53

Juntada de Petição
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:34

Determinada a intimação
28/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:45

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:14

Determinada a intimação
21/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:08

Determinada a intimação
30/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:38

Determinada a intimação
12/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:57

Determinada a intimação
17/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:27

Juntada de Petição
06/07/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 06/07/2024 Número de referência: 1198390
05/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/07/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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