26/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083819-66.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314)ADVOGADO(A): DILSON DE ALMEIDA MORAES JUNIOR (OAB SP163528)ADVOGADO(A): MARLLON SEIXAS SALGADO (OAB RJ219289) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA em face de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - RIO DE JANEIRO, pelo qual requer seja reconhecida a ilegalidade de sua inabilitação no Pregão Eletrônico 04/2023, com o restabelecimento da decisão que a declarou vencedora.

A sentença de evento 32 julgou improcedente o pedido e denegou a segurança.

Interposta apelação em evento 38 pelo Impetrante.

Foi determinada expedição de intimação pessoal para que a impetrante regularizasse sua representação processual.

Foram constituídos novos patronos em evento 19/TRF2. À secretaria para cadastrá-los.

Na mesma oportunidade, manifestou desistência do recurso em evento 19/TRF2, homologada em evento 22/TRF2.

Trânsito em julgado em 28/05/2025 (evento 34/TRF2).

Diante do exposto, e considerando que não há nada a ser provido, abra-se vista às partes apenas para ciência quanto ao retorno dos autos do Tribunal.

Após, dê-se baixa.
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:16

Determinada a intimação
28/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50838196620234025101/TRF2
07/12/2023 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
07/12/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 18:23

Denegada a Segurança
11/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento
10/10/2023 09:07

Juntada de Petição
09/10/2023 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
09/10/2023 15:54

Juntada de Petição
03/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:01

Determinada a intimação
28/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:20

Juntada de Petição
28/09/2023 10:36

Juntada de Petição
26/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:37

Determinada a intimação
22/09/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 02/09/2023 Número de referência: 1088158
31/08/2023 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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