09/09/2025 17:15

Juntada de Petição
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:38

Determinada a intimação
18/07/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:25

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
15/07/2025 16:37

Juntada de Petição
14/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000014-29.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: ADEMIR DUARTE DA SILVA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ205765)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar ao impetrado que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique e apresente ao impetrante os motivos de impedimento de acesso à plataforma "Meu INSS".

METADE DAS CUSTAS pelo impetrante, observada a gratuidade de justiça (evento 19, DOC1); ISENÇÃO quanto ao restante (art. 4º, da Lei nº. 9.289/1996) SEM honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:16

Concedida em parte a Segurança
28/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 19:07

Juntada de Petição
01/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:59

Determinada a intimação
31/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 16:04

Juntada de Petição
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/02/2025 15:46

Juntada de Petição
21/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:54

Determinada a intimação
29/01/2025 14:03

Juntada de Petição
20/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 20:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO42S)
08/01/2025 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJSPE02S)
08/01/2025 20:36

Alterado o assunto processual
08/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:24

Declarada incompetência
08/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 22:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO14F)
06/01/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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