TRF2 - 5045744-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045744-64.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: FLAVIA FIALHO NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 715
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29/07/2025 10:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045744-64.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: FLAVIA FIALHO NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sem condenação em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045744-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 762) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FLAVIA FIALHO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 762
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12/12/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/12/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/12/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 13:02
Julgado procedente em parte o pedido
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02/07/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/05/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 18:12
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/05/2024 13:00. Refer. Evento 14
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29/05/2024 18:07
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/04/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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23/04/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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23/04/2024 21:15
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 21:08
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/05/2024 13:00
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26/03/2024 13:41
Juntada de Petição
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 07:41
Determinada a intimação
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21/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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07/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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