10/06/2025 08:26

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:23

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5096955-96.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SINDICATO DOS CARREG.

E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS NOS AEROPORTOS DO MUNICIPIO DO R.J.ADVOGADO(A): WALTER FARIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ223614)SENTENÇA

III - Dispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por SINDICATO DOS CARREGADORES DE TRANSPORTADORES DE BAGAGEM NOS AEROPORTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c artigo 3º do Código de Processo Penal.

Condeno o embargante nas custas do processo. Certifique a Serventia o recolhimento integral.

Ciência ao Ministério Público Federal e à D.

Defesa do embargante.

Transitada em julgado, certifique a Serventia, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:28

Despacho
17/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:07

Despacho
19/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 174,99 em 17/12/2024 Número de referência: 1266247
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/11/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
27/11/2024 17:39

Determinada a intimação
26/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:02

Distribuído por dependência - Número: 50823707820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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