TRF2 - 5001965-71.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LUCAS FERREIRA XAVIER

CPF *83.***.*37-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 30/09/2022 17:08

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 20/09/2022 18:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 24/07/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001965-71.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO LUCAS FERREIRA XAVIER ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 569

  • 03/06/2022 14:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/06/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2022 18:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 18:44

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/04/2022 23:55

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/03/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2022 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 13:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5001965-71.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO LUCAS FERREIRA XAVIER ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 434

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/09/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2021 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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