04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004330-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: MILSON RANGEL ANGELOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117060-42.2025.4.02.9666/TRF (MILSON RANGEL ANGELO)
10/04/2025 17:00

Baixa Definitiva
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-41 processada no TRF2 com o no. 51170604220254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-41 processada no TRF2 com o no. 51170604220254029666/TRF (MILSON RANGEL ANGELO)
08/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-41
08/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-41
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-41
06/03/2025 11:21

Juntada de Petição
25/02/2025 09:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
19/02/2025 10:28

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 23:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 23:21

Transitado em Julgado
26/11/2024 22:12

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento
29/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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