TRF2 - 5005151-56.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005151-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: SEBASTIAO JOSE MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 18/08/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
19/08/2025 14:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
19/08/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
14/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 746
-
02/07/2025 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
02/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005151-56.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: SEBASTIAO JOSE MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96).
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005151-56.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 764
-
12/12/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/11/2024 08:00
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 10:23
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:55
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
-
20/08/2024 12:26
Juntada de Petição
-
05/06/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2024 07:53
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
-
09/05/2024 07:53
Despacho
-
08/05/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2024 16:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2024 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 07:53
Determinada a intimação
-
02/05/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 11:29
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
28/02/2024 07:17
Determinada a intimação
-
27/02/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003704-30.2024.4.02.5002
Gustavo Mendes Mion
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 00:27
Processo nº 5043451-44.2025.4.02.5101
Marli das Gracas Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emily Pimentel de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:10
Processo nº 5001128-12.2025.4.02.5105
Monica de Carvalho Campos da Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001065-42.2025.4.02.5119
Alline de Oliveira Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004276-71.2024.4.02.5103
Irani dos Santos Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 17:57