06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005730-47.2024.4.02.5116/RJREQUERENTE: JHONATAN FARIAS VINHAS PECLATADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB RJ138051)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:20

Juntada de Petição
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-59 processada no TRF2 com o no. 51656513520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-59 processada no TRF2 com o no. 51656505020254029666/TRF (JHONATAN FARIAS VINHAS PECLAT)
20/08/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-59
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005730-47.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JHONATAN FARIAS VINHAS PECLATADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB RJ138051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 21:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-59
29/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005730-47.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JHONATAN FARIAS VINHAS PECLATADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB RJ138051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 06/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 27/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
25/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 09:57

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005730-47.2024.4.02.5116/RJAUTOR: JHONATAN FARIAS VINHAS PECLATADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB RJ138051)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 37, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:46

Homologada a Transação
26/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 17:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01F)
09/04/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 10:56

Juntada de Petição
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHONATAN FARIAS VINHAS PECLAT <br/> Data: 04/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SIL
06/02/2025 16:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-MC)
06/02/2025 10:57

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:30

Decisão interlocutória
18/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 05:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 14:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)
03/12/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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