16/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 19:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/08/2025 19:53

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 11:00

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001670-52.2024.4.02.5109/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ISABELA SANTIAGO DA SILVA ABREUADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 27/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
25/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-52.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ISABELA SANTIAGO DA SILVA ABREUADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 36, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:46

Homologada a Transação
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 18:48

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:07

Determinada a intimação
03/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELA SANTIAGO DA SILVA ABREU <br/> Data: 20/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:06

Determinada a intimação
16/12/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:27

Determinada a citação
14/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 05:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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