TRF2 - 5006673-43.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006673-43.2023.4.02.5005/ES AUTOR: DEBORA XAVIER GOMESADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
22/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006673-43.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DEBORA XAVIER GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006673-43.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 771) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DEBORA XAVIER GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 771
-
27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 799
-
13/11/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 16:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/03/2024 08:14
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 11:50
Juntada de Petição
-
07/03/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2023 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:55
Determinada a intimação
-
16/11/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001816-38.2025.4.02.5116
Carlos Vinicius Raimundo da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Caio Rodrigues Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001816-38.2025.4.02.5116
Carlos Vinicius Raimundo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caio Rodrigues Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 17:11
Processo nº 5000014-20.2025.4.02.5111
Durvalina de Jesus Alves
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Vanusa de Souza Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069785-57.2021.4.02.5101
Valeria Franca Malvares Carneiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2021 16:16
Processo nº 5004283-41.2025.4.02.5002
Lucimar Sousa Menegardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00