31/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000014-20.2025.4.02.5111/RJIMPETRANTE: DURVALINA DE JESUS ALVESADVOGADO(A): VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RS107982)SENTENÇADISPOSITIVO À vista do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida ao impetrante.

Registre-se, publique-se, intimem-se, inclusive o MPF.

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Denegada a Segurança
05/06/2025 16:00

Juntado(a)
11/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:56

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:22

Despacho
09/01/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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