19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004324-08.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RODRIGO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADiante do exposto, com a ressalva de correção de erro material quanto à correta indicação da DIB de concessão do benefício de Auxílio acidente (25/04/2025), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
18/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
18/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:30

Homologada a Transação
17/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004324-08.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RODRIGO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
27/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
04/08/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:59

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: RODRIGO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 26/06/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemiri
01/06/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
01/06/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2025 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/06/2025 16:12

Juntado(a)
01/06/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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