29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:19

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-75 processada no TRF2 com o no. 51676805820254029666/TRF (LUIZ HENRIQUE MAGALHAES)
25/08/2025 13:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-75
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-75
05/08/2025 16:05

Despacho
05/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:21

Despacho
02/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003797-75.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MAGALHAESADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-75
28/05/2025 18:47

Juntada de Petição
28/05/2025 17:05

Juntada de Petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:25

Despacho
10/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:07

Juntada de Petição
12/02/2025 19:37

Juntada de Petição
07/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 11:48

Juntada de Petição
23/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:14

Despacho
23/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:33

Juntada de Petição
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:44

Despacho
21/11/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:02

Despacho
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2024 19:17:40)
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/09/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 18:07

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:44

Homologada a Transação
04/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:26

Determinada a intimação
02/09/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 10:22

Determinada a intimação
09/07/2024 14:34

Alterado o assunto processual
03/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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