TRF2 - 5002062-16.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 17:15
Determinada a intimação
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04/09/2025 17:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/09/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002062-16.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: CINTIA SANTOS ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas (isenta em razão do artigo 4º, I da Lei 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002062-16.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 777) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CINTIA SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 777
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 818
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05/11/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/11/2024 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/10/2024 16:16
Juntada de Petição
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28/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2024 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/10/2024 15:05
Conclusos para julgamento
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05/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 17:03
Julgado procedente o pedido
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26/07/2024 16:10
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 14:37
Juntada de Petição
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15/07/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 23:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 17:02
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 06:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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