TRF2 - 5004900-69.2023.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:32
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004900-69.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: IGO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004900-69.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 778) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: IGO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 778
-
27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 816
-
14/11/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/11/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
05/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 08:45
Julgado improcedente o pedido
-
28/06/2024 18:22
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 11:45
Determinada a intimação
-
29/11/2023 23:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2023 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 13:34
Indeferido o pedido
-
25/05/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050387-85.2025.4.02.5101
Murilo da Costa Dias
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000770-63.2024.4.02.5111
Tayla Ramos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 09:08
Processo nº 5061749-26.2021.4.02.5101
Cintia Henrichs de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2021 15:23
Processo nº 5000899-38.2023.4.02.5003
Jarildo Ribeiro Clarindo
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:00
Processo nº 5011076-96.2025.4.02.5001
Thais de Lima Vitoria Chiesa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00