04/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002448-40.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: LUANA TEIXEIRA MELOADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)ADVOGADO(A): GESELLE MARIA GOMES RIBEIRO (OAB RJ250261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 20:51

Juntada de Petição
29/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117598-23.2025.4.02.9666/TRF (LUANA TEIXEIRA MELO)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-40 processada no TRF2 com o no. 51175982320254029666/TRF (LUANA TEIXEIRA MELO)
11/04/2025 14:30

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-40
11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-40
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
24/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
24/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-40
24/03/2025 12:31

Determinada a intimação
24/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 68
24/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:03

Determinada a intimação
21/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:16

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
19/03/2025 12:05

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
19/03/2025 12:05

Despacho
18/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:25

Despacho
18/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-40
06/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 08:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/12/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 16:08

Juntada de Petição
19/12/2024 20:16

Juntada de Petição
19/12/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 12:26

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 23:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 20:03

Conclusos para julgamento
24/07/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:10

Juntada de Petição
17/06/2024 13:04

Juntada de Petição
14/06/2024 21:32

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:06

Determinada a intimação
27/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUANA TEIXEIRA MELO <br/> Data: 19/06/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI D
27/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:32

Determinada a intimação
02/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:32

Juntada de Petição
03/04/2024 18:32

Juntada de Petição
31/03/2024 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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